Locação por temporada gera polêmica em condomínios

10 de dezembro de 2018
Arte de uma área comum com piscina de condomínio para a pauta Locação por temporada gera polêmica em condomínios para o Blog da Estasa

Na lista de reclamações, há a questão da falta de segurança e falta de treinamento dos funcionários

Com a chegada do verão, o número de pessoas que procuram  locações por temporada de imóveis em plataformas online cresce. Entretanto, o assunto divide opiniões. Por um lado, moradores defendem seu direito à propriedade. Por outro, vizinhos e até síndicos reclamam dessa modalidade do mercado nos condomínios. Na lista de reclamações, há a questão da falta de segurança, alta rotatividade de pessoas circulando nos corredores do condomínio residencial e falta de treinamento dos funcionários.

Luis Guilherme Russo, diretor de uma imobiliária, aconselha o proprietário a verificar a convenção condominial para saber se já existe alguma definição sobre a permissão para a utilização dessa modalidade de locação por hospedagem. “Caso algum moradora queira regulamentar internamente a prática, a decisão deve ser tomada em assembleia e registrada no regimento do condomínio”, explica o advogado Luis Guilherme Russo, diretor da Irigon Administradora Imobiliária.

Dicas de segurança para locação por temporada

Para colocar em prática dicas de segurança, é indicado que os proprietários informem ao condomínio os dados completos do hóspede, documentação, tempo de hospedagem e entregar aos hóspedes as regras do condomínio, inclusive com tradução para o caso de estrangeiros. “Em casos de descumprimento das regras, o proprietário deve resolver imediatamente o conflito”, explica Anna Carolina Chazan, gerente de gestão predial da Estasa.

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Regras do condomínio para unidades que façam locação por temporada

Caso proprietário queira colocar seu imóvel para alugar, os especialistas recomendam a publicação das regras de proibição no site. Além disso, é preciso transparência. “Crie as ‘regras da casa’ de forma bem objetiva para os interessados. Assim, só vai alugar quem quiser, sem gerar problema depois”, explica o advogado Antonio Ricardo Corrêa.

Por isso, cabe ao dono do imóvel explicar sobre toda a estrutura do condomínio, piscina, churrasqueira, sauna e horário de funcionamento.

Taxação do hóspede em uma locação por temporada

A Prefeitura do Rio estuda criar uma taxa para os turistas. “Isso é comum em vários lugares do mundo, inclusive no Brasil. A cobrança é feita seguindo os critérios de cada município e valem para hotéis, pousadas, albergues”, explica o advogado Antonio Ricardo Corrêa. Segundo a RioTur, o projeto de lei está tramitando na Câmara. A taxação das plataformas de aluguel de imóveis por temporada é uma solicitação da rede hoteleira da cidade e não atinge os proprietários dos imóveis. A verba arrecadada será investida no turismo.

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Fonte: O Dia -Locação por temporada em plataformas da internet gera polêmica em condomínios