Briga entre vizinhos pode acabar em tragédia

28 de maio de 2018
Foto de uma pessoa sentada em cima de uma cama com um travesseiro na cabeça para a pauta "Briga entre vizinhos pode acabar em tragédia" para o Blog da Estasa.

Caso de morador incomodado com som alto que matou vizinho, em Curitiba, reacende a discussão da necessidade da boa convivência.

Briga entre vizinhos pode até surgir como uma inesperada tempestade. Mas, geralmente, é aquela gota que cai dia após dia, até que um dia o balde transborda, assim como a paciência. Quando chega neste ponto, não há mais conversa. Cada um quer saber do seu lado, da sua razão e do seu ponto. Além do abismo que vai se instalando e do estresse, estes tantos “seus” e “meus” podem resultar em tragédia.

Há uma semana, em Curitiba, na discussão por causa de um som alto, um morador atirou e matou o vizinho à queima-roupa. Infelizmente, uma briga entre vizinhos podem ter disputas físicas. Mortes banais em decorrência de discórdia de condôminos não são tão raras assim. Volta e meia uma tragédia destas estarrece a população. Quem se lembra do famoso caso, em 1978, em que um desembargador matou um advogado após meses de discussão por causa da vaga de garagem em um prédio em Ipanema?

Ontem mesmo estávamos com uma situação em um condomínio em que uma moradora afirmou que alguém colocou veneno no corredor para o cachorro dela. Fomos verificar a denúncia. Não vimos nada explícito, mas, de toda forma, limpamos a área e fizemos uma notificação para que todos tenham atenção — conta o diretor de negócios condominiais da Cipa, Claudio Affonso.

Segundo ele e outros profissionais que atuam no dia a dia dos condomínios, as principais razões para briga e desentendimentos entre vizinhos são referentes a três problemas em especial: garagem, barulho e animais de estimação.

O advogado especialista em direito imobiliário Armando Miceli acrescenta que as infiltrações também causam muito transtorno.

— Esta é a pior, porque danifica constantemente a casa do outro aos poucos e aí a disposição para negociar vai se encurtando.

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O NÓ DA QUESTÃO

Em casos extremos, como o de um som alto, o morador pode recorrer até à polícia. Mas o nó da questão é que nem sempre são barulhos exagerados ou situações urgentes.

Para que todos os residentes do condomínio consigam sobreviver bem aos conflitos, é importante ceder e ter bom senso.

Cachorros latem, pessoas fazem reuniões com música e crianças brincam. Se você for ficar irritado com isso, melhor procurar um lugar bem longe e isolado. Agora, se o cachorro latir o dia e a noite toda e a música for extremamente alta madrugada adentro a ponto de atrapalhar o sono dos vizinhos, e as crianças brincarem numa área de manobra de carros, aí são situações bem diferentes — exemplifica o gerente geral de condomínios da Estasa, Marllon Furtado.

Já tivemos casos nos condomínios em que os pais deixavam os filhos brincando no estacionamento e um deles foi arrastado e quebrou a perna ao ser atingido pelo carro de um morador. Este tipo de fenômeno é comum — acrescenta.

O outro agravante na briga entre vizinhos é que todo mundo pensa apenas no fato de estar na sua casa e o direito de fazer o que quer — como de arrastar móveis para limpeza, de fazer festas com som alto, de ter gato, cachorro e periquito —, mas ninguém se dá conta de que quem mora ao lado também tem os mesmos direitos.

Também especialista na área imobiliária, o advogado Hamilton Quirino lembra que o Código Civil garante ao morador “o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”. Contudo, reforça que isso vale para todos.

Há problemas também recorrentes como a presença de animais que incomodam a vizinhança com latidos ou mau cheiro. E alguns com risco de ataque. Há a questão das garagens, que sempre constituem zona de conflito. E, finalmente, um problema que ocorre em todos os condomínios, de prédios novos a antigos: infiltrações. Nesse caso, a experiência prova que o conserto sai muito mais caro se a questão não for resolvida amigavelmente, devido ao pagamento de custas, perícias e honorários — contextualiza o advogado.

Você pode resolver o perrengue com o vizinho no braço ou na Justiça, mas há caminhos melhores. Segundo Furtado, o ideal é que o regulamento interno já contenha normas de convivência e comportamento, como o horário para fazer mudanças.

Ainda assim, sabe-se que os problemas continuam. Então, segundo eles, o melhor é pedir ajuda ao síndico ou à administradora para mediar a briga entre vizinhos e ajudar a chegar a um consenso.

Vaga de garagem também é frequentemente o estopim da discórdia nos condomínios – Pixabay

CABEÇA FRIA NA BRIGA ENTRE VIZINHOS

Em casos como o de Curitiba, em que estava acontecendo uma festa, ou em qualquer um no momento da raiva, todos são unânimes ao orientar que se evite resolver na hora. A combinação de ânimos alterados e, muitas vezes, embriaguez pode resultar em tragédias.

Quando o clima está pesado, é difícil e até perigoso tentar apaziguar. A solução tem sido chamar a polícia, pelo fator da intimidação. Isso ocorre, por exemplo, em caso de festas que rompem a madrugada, com excesso de barulho, consumo de bebidas pelos corredores, escadas, elevadores e até na portaria — afirma Quirino.

Furtado acrescenta que o síndico pode ser acionado no dia seguinte: — O melhor é recorrer ao síndico, e este falar no dia seguinte, pois geralmente a abordagem no meio da festa não dá bons resultados.

Já em situações cotidianas, a reclamação pode ser anotada no livro do condomínio e até mesmo ser levada para a assembleia geral. Contudo, em boa parte dos casos uma notificação já resolve.

Segundo Quirino, após tentativas frustadas de negociação, o morador ou síndico pode colher provas, como fotografar e filmar, para embasar a reclamação. Para ele, os condomínios têm uma arma poderosa para inibir os excessos, que é a imposição de multas de alto valor.

O processo de mediação de conflitos pode consistir em uma reunião ou em várias delas e pode levar até alguns meses. Quanto existe um fato passível de reparação, se faz prévia advertência. Mas se há um fato já consumado, é aplicada uma multa, que pode variar de cinco a dez cotas condominiais, o que tem sido um fator importante para coibir excessos — explica.

RESPONSABILIDADE DE QUEM

Os especialistas divergem sobre os papéis do síndico e da administradora nas confusões entre moradores. Para Miceli e Furtado, a mediação deles é positiva, mas não obrigatória.

O síndico não tem que resolver, mas pode botar no livro de ocorrência e dar uma advertência e multar depois — diz Furtado.

De acordo com o advogado Miceli, quando não diz respeito à área comum, os representantes do condomínio não têm a obrigação. Um morador pode falar com o outro por carta ou e-mail, por exemplo. O morador incomodado também pode entrar com uma ação direta, sem notificação, mas isso costuma não valer a pena, pois os custos são altos — explica Miceli.

Já para Sonia Chalfin, diretora da Precisão Administradora, é papel da administração mediar conflitos no condomínio caso eles interfiram na harmonia da convivência na comunidade. De acordo com ela, um sistema eficiente na resolução deste tipo de problema é o livro de ocorrências, que costuma ficar na portaria.

É um canal de comunicação com o síndico e a administradora, ao qual todos têm acesso. Resolver de maneira amigável ainda é o melhor caminho. Depois, vêm advertência, multas e, em último caso, o âmbito jurídico.

Este registro, diz, dá subsídio para que o síndico ou a administradora tomem atitudes referentes às advertências, multas, e também a ações de manutenção e de cuidados com funcionários.

Lembrando que, em casos extremos, como condôminos antissociais, barulhos e condutas irregulares, o síndico pode levar como provas as reclamações registradas para uma possível ação judicial. É fundamental reagir com imparcialidade e parcimônia, não criando uma situação vexatória para o morador, o que por muitas vezes acaba no âmbito judicial — reforça Sonia.

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Fonte: O Globo – Briga entre vizinhos pode acabar em tragédia