Problemas na reabertura das áreas comuns de prédios

13 de julho de 2020
Foto de uma brinquedoteca dentro de um condomínio para a pauta: "Problemas na reabertura das áreas comuns de prédios" para o blog da Estasa.

Síndico fica no meio de moradores que querem voltar à vida normal e dos que mantêm as restrições.

Comércio reaberto, shoppings com horário estendido, calçadões lotados. Apesar de o número de infectados pelo novo coronavírus ainda ser alto, as prefeituras estão flexibilizando as reaberturas. Nos condomínios, algumas áreas de lazer começam a ser liberadas, muitas vezes por pressão dos moradores.

– Alguns condôminos não concordam com o cronograma de reabertura das áreas comuns: uns querem manter fechado e outros querem abrir e burlar as regras de uso definidas. E ainda temos muita dificuldades com uso de máscaras nas áreas comuns – relata Anna Carolina Chazan, gerente de Gestão Predial da Estasa.

No inicio de junho, a Abadi e o Secovi Rio lançaram uma cartilha para ajudar os síndicos neste momento conturbado. A base do cronograma é o planejamento de retomada da prefeitura do Rio.

Nesta fase 3, as áreas que já podem estar reabertas – ainda que com restrições específicas de número de pessoas e espaçamento – são academias, salas de jogos, playgrounds, raias de natação e quadras sem cobertura.

A fase 4 está prevista para começar dia 17 de julho trazendo novas liberações, como salas de jogos (com restrição no número de pessoas).

– O mais importante no movimento de reabertura é ser gradual e com a análise das questões específicas do condomínio. Há que se estabelecer as regras de reabertura de forma clara e bem comunicada para todos os moradores. É primordial dar ciência a todos e controlar o respeito às determinações – afirma o presidente da Abadi, Rafael Tomé.

Mesmo com a flexibilização, Sidnei Kaufman, síndico de um prédio na Zona Sul, continua mantendo as áreas de lazer do prédio fechadas. Ele vai consultar os moradores para verificar se aprovam a abertura de parque do play e do parque infantil.

Fizemos lavagem na área e sanitização, também instalamos equipamentos com álcool gel e informativos. O prédio tem 96 apartamentos: se todos os 300 moradores decidirem descer juntos, vai haver aglomeração. Por isto, vou consultar os condôminos e pretendo criar uma escala de frequência entre os blocos – explica ele.

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Quando os moradores têm opiniões diferentes sobre abertura/fechamento, o que deve ser feito? O síndico deve ouvir a todos e, principalmente, a sua administradora, para que em conjunto a melhor decisão seja tomada para o bem da coletividade, explica o advogado Leandro Sender.

Vale destacar, inclusive que a Lei Estadual 8.836/20, que em seu artigo 2°. autoriza o fechamento das aéreas comuns, permanece em vigor. Assim o síndico, caso opte por manter as áreas fechadas, possui respaldo legal para tomada desta decisão – afirma Sender.

Nenhum dos moradores tem a responsabilidade jurídica do síndico, especialmente em relação aos funcionários do condomínio, alerta o advogado André Junqueira:

Mas se ficar difícil para o síndico lidar com isso, é importante convocar uma assembleia virtual e, se decidirem pela abertura de áreas comuns, que os condôminos se responsabilizem pessoalmente por eventuais riscos.

Na academia, por exemplo, a recomendação atual é de que haja uma pessoa a cada 6,25 metros quadrados. Segundo Paulo Começo, supervisor da Precisão Empreendimentos Imobiliários, o ideal é o síndico criar uma agenda de uso controlado entre os condôminos, evitando sempre aglomerações:

E não podemos nos esquecer que a limpeza deve ser reforçada nos equipamentos e o uso de máscara deve ser obrigatório.

O síndico profissional Antonio Carlos de Luca, da empresa Confiance Síndicos Profissionais, afirma que em alguns condomínios que administra, os moradores não desejam abrir as áreas comuns e, em outros, já querem a liberação total.

– Há uma certa pressão para abertura dos ambientes em que cobramos taxas como churrasqueira e salão de festas, o que neste momento, é inconcebível – considera ele.

Ainda tem dúvidas sobre a reabertura das áreas comuns em condomínios?

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Crédito da Imagem: Unsplash