Administração de Condomínios

Certificado Digital: afinal, meu condomínio precisa de um?

O que é um certificado digital?

Seguindo nossa proposta de falar sobre temas relevantes, sempre de forma clara e direta, com propostas de iniciativas aplicáveis ao dia a dia do condomínio, trazemos hoje a questão do certificado digital.

Com o avanço da tecnologia sobre todos os aspectos da vida uma questão fundamental passou a ser a de que como garantir que a pessoa que solicitou o serviço está autorizada para tal função. A resposta para essa pergunta veio com o certificado digital, uma ferramenta para ser um tipo de “reconhecimento de firma da web”.

O certificado digital pode ser descrito como uma assinatura eletrônica, uma forma de prova online que a pessoa que está solicitando o serviço está realmente autorizada para isso. Um documento enviado ou aprovado através de um certificado digital tem o mesmo valor legal de um físico com firma reconhecida.

Como faço para tirar o certificado digital?

A obtenção do certificado digital hoje é um processo relativamente simples. Ele é obtido junto a uma autoridade certificadora, um tipo de cartório virtual, e existem várias empresas que realizam este serviço. Os documentos necessários são: (1) ata de eleição do síndico registrada em cartório; (2) RG e CPF do síndico (quando este for proprietário de imóvel no condomínio); (3) foto 3×4; (4) comprovante de residência e (5) certidões do condomínio.

Falamos em pessoa autorizada. No caso de condomínios, a pessoa autorizada é o síndico eleito. A prova dos poderes do síndico só é aceita a partir da ata da assembleia (já contamos sobre esse assunto antes. Clique no link para entender o que é) da eleição do mesmo registrada.

Certificado digital: seu condomínio precisa sim ou não?
A próxima pergunta é: todos os condomínios precisam de certificado digital? A resposta é sim e não.

Afinal, meu condomínio precisa de um certificado digital?

A próxima pergunta é: e todos os condomínios precisam disso? Na teoria, todos os condomínios precisam ter um certificado digital válido, mas o uso hoje ainda é restrito a:

  • consulta ao site da CEF para liberação de FGTS de funcionários demitidos,
  • agenda da homologação de demissões e entrega de declaração de DIRF (declaração de imposto de renda).

E para 2018? Meu condomínio precisará disso?

A partir de 2018, principalmente com o término da implementação do e-Social, a falta do certificado digital terá ainda mais graves consequências para o condomínio que estiver nessa condição, pois ficará impossibilitado de cumprir suas obrigações perante às instituições acima citadas, gerando assim multas (R$) além de outros transtornos.
Portanto, não deixe seu condomínio sujeito a essas possibilidades. Procure imediatamente regularizar sua situação, evitando assim ser penalizado pelo Poder Público ao não conseguir cumprir as obrigações que requerem o uso de certificado digital.

Pareceu complicado?

Veja também: a Estasa é referência em administração de condomínios no Rio de Janeiro. Montamos uma página explicando exatamente como atuamos e o que nos diferencia das outras empresas. Clique aqui e confira todas as soluções inovadoras para uma administração transparente no seu condomínio. 

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Certificado Digital: afinal, meu condomínio precisa de um?
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Um tema cada vez mais importante na administração de condomínio é a necessidade de tirar o certificado digital. A Estasa explica todos os detalhes no blog.
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Estasa - Soluções Imobiliárias
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4 thoughts on “Certificado Digital: afinal, meu condomínio precisa de um?

  1. Olá, eu queria saber se o condominio tem que pagar esse certificado mensalmente? é tipo uma validação mensal? se for o caso, não tem jeito de validar gratuitamente? obrigada

    1. Olá Andrea, esperamos que esteja bem.

      A certificação digital é obrigatória para todos os condomínios. Resumidamente, o objetivo dela é mostrar que o condomínio está em dia com todas as suas obrigações legais perante a Receita Federal. O certificado é adquirido através de um agente certificador (que é credenciado junto a Receita Federal) e tem validade mínima de 01 ano.

      A forma de pagamento do certificado digital dependerá da negociação com essa certificadora ou com a Administradora do seu condomínio. Além disso, algumas administradoras de condomínio também tiram o certificado para seus condomínios. A Estasa efetua esse tipo de serviço e oferece a seus clientes o parcelamento em até 03 vezes.

      Se tiver qualquer outra dúvida sobre certificação digital, temos profissionais que poderão lhe auxiliar.
      Entre em contato conosco ou visite alguma das nossas agências! Ficaremos felizes em poder ajuda-la.

      PS: Perdoe-nos pela demora em respondê-la, estamos testando um novo modelo de resposta de comentários.

    1. Paula,

      Se todos os documentos do condomínio estiverem em ordem, a retirada do certificado costuma demorar uma semana. Caso os documentos necessários não estejam reunidos, o prazo gira em torno de 15 a 20 dias. Caso tenha mais dúvida, não hesite em nos procurar! 🙂

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