eSocial: Nova etapa já está vigente para condomínios

08 de abril de 2019
Foto aérea de condomínio com piscina para a pauta "eSocial - Nova etapa já está vigente para condomínios" do Blog da Estasa.

Na 2ª etapa, condomínios devem cadastrar funcionários e vínculos com as empresas.

A partir da próxima quarta-feira (10/04/19), empresas do grupo 3, no qual se enquadram os condomínios, devem realizar a segunda etapa do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, conhecido como eSocial. Nesta segunda fase, os síndicos e administradoras devem fazer o cadastro dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como a folha salarial. De acordo com Tatiana Fernandes, gerente de RH da Estasa, é fundamental ter bastante atenção no cadastramento para não colocar nenhuma das informação incorreta, pois informações que forem cadastradas erradas podem gerar multas.

“É primordial ter muito cuidado no registro, pois um erro de cadastro pode gerar multa quando entrar a terceira fase da folha de pagamento”, afirma.

A gerente de RH indica atenção no cadastro de dados como CPF de dependentes e os tipos de dependentes legais, pois estes também devem ser informados ao sistema do governo. E dados como alteração de nome de casado devem ser informados corretamente.

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“Além disso, é preciso informar no cadastro aqueles funcionários que estão registrados na empresa, mas não saem na folha de pagamento pois estão afastados por licença médica”, afirma.

Marcelo Borges, diretor de Condomínio e Locação da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI) avalia que síndicos ainda têm dúvidas sobre o funcionamento do eSocial. “Questionam o formato e os efeitos quando sobre o envio das informações periódicas. Contudo, administradoras e Abadi estão concentrando esforços para nutrir de todas as informações necessárias”, explica.

Cronograma do sistema

As próximas etapas do eSocial estão previstas para ocorrerem ainda ao longo deste ano. No dia 10 de julho, a terceira etapa será a vez da folha de pagamento ser preenchida. Já a quarta e quinta etapa deverão ser realizadas ao mesmo tempo no mês de outubro. Nessas fases, os condomínios devem fazer a substituição da GFIP para recolhimento de contribuições previdenciárias e substituição da GFIP para recolhimento de FGTS. Já em julho do ano que vem, os síndicos e administradoras deverão preencher os dados de segurança e saúde do trabalhador. É importante lembrar que para ter acesso ao eSocial, os condomínios necessitam ter em mãos a certificação digital.

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