[Coronavírus] Barulho na quarentena: convivência difícil entre moradores

20 de abril de 2020
Foto de uma pessoa angustiada com um travesseiro no rosto para não ouvir barulho para o post "Barulho na quarentena: convivência difícil entre moradores” do Blog da Estasa
Trabalhando em casa por causa da pandemia, a analista de marketing Karol Magalhães não contava com uma participação inusitada durante suas reuniões de trabalho a distância: o toque do pandeiro do vizinho que resolveu aprender o instrumento durante o isolamento social imposto pelo coronavírus.
– Acho ótimo as pessoas arrumarem atividades para se distraírem na quarentena, só que não queria acompanhar este aprendizado. São pelo menos cinco vezes ao dia, em qualquer horário.
O ruído é uma das maiores causas de conflitos em condomínios. Isto porque está enraizado no imaginário coletivo que, até às 22h, todo o barulho é permitido. Um equívoco corriqueiro, salienta o vice-presidente da BAP Administração de Bens, Rafael Thomé.
– É algo que vem sendo reproduzido ao longo dos anos sem qualquer amparo legal. O Código Civil deixa claro que ninguém pode prejudicar o sossego, salubridade e segurança dos vizinhos.
Desde o início da quarentena, o dia a a dia do síndico profissional Pedro Coelho tem sido mediar conflitos da vizinhança nos quatro prédios que administra no Rio. Por e-mail ou pelo WhatsApp, ele recebe diversas reclamações.
– Um problema comum são as crianças que pulam muito, jogam bola no apartamento e incomodam o morador do andar debaixo, que está trabalhando. Outra reclamação é de vizinho que faz aulas online de ginástica e liga o som na varada no último volume, muito cedo. O que eu sempre digo é que é preciso pensar no outro. Estamos todos no mesmo barco e é preciso ter compreensão.
O publicitário Lauro Cássio de Salles, da Ilha do Governador, anda muito irritado com a postura da vizinhança diante do problema. Segundo ele, há uma moradora que vem recebendo visitas praticamente todos os dias, de idosos e crianças. Estas ficam brincando e fazendo barulho nos corredores do prédio.
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– Além de ela estar estar burlando a quarentena, trazendo pessoas que não sabemos se estão infectadas, o barulho ainda atrapalha quem estuda e trabalha em casa.
Uma forma eficaz de diminuir os conflitos é a comunicação. Anna Carolina Chazan, gerente de Gestão Predial da Estasa, diz que o síndico pode fazer circulares educativas para uma campanha de conscientização.
– Caso seja uma situação entre apenas dois vizinhos, o síndico não tem obrigação de resolver. É, porém, indicado que atue como um mediador tentando a conciliação, mas dentro do limite das suas funções. Caso envolva mais moradores, com número maior de apartamentos, o síndico tem obrigação de resolver.

Quem infringir as regras pode ser multado

A quem está se sentindo incomodado com o vizinho, Sonia Chalfin, diretora da Precisão Empreendimentos Imobiliários, recomenda registrar a queixa no livro de ocorrências e, imediatamente, levar ao conhecimento do síndico.
– Em função do momento de confinamento, precisamos respeitar ainda mais uns aos outros, evitando barulhos, perturbações e conflitos que costumam ocorrer na vizinhança.
Havendo provas do incômodo causado, o condomínio pode agir, advertindo, multando ou acionando com base no artigo 1.336, IV do Código Civil, diz o advogado André Luiz Junqueira, sócio do escritório Coelho, Junqueira & Roque Advogados. A multa pode ter valor correspondente ao da cota condominial.
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